Moses Gomes

Toda a produção artística desenvolvida por Moses Gomes — incluindo músicas, videoclipes, demais criações e o uso de sua própria imagem — seja aqui apresentada ou divulgada por quaisquer outros meios que o mesmo tenha autorizado, como internet, televisão, rádio, apresentações públicas ou quaisquer plataformas, é realizada com base na liberdade de expressão e de criação asseguradas pela Constituição Federal, em especial pelo art. 5º, IX, e pelo art. 220, caput e § 2º, que vedam qualquer forma de censura de natureza política, ideológica ou artística. Além disso, todas as obras, conteúdos e a própria imagem do autor estão protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pela legislação aplicável ao direito de imagem e à honra, garantindo o uso, a fruição e a disposição exclusiva de sua criação e de sua identidade pessoal - quando pelo mesmo autorizado. Qualquer tentativa de restrição, remoção, ataque direto ou indireto a sua honra e direito de criar ou se expressar artisticamente, bem como o uso indevido de sua expressão artistica, afronta diretamente direitos fundamentais e a legislação vigente.”

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“Respeitar a arte dos criadores é respeitar seus direitos — protegidos pela Constituição Federal e pelas leis brasileiras.”

- Moses Gomes